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Genival Neves Nepomuceno x Departamento Nacional de Obras Contra AS Secas Dnocs

Processo 0010276-55.2023.4.05.8101 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Departamento Nacional de Obras Contra AS Secas Dnocs
  • Departamento Nacional de Obras Contra AS Secas

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 29ª Vara Federal Ce
Última publicação: 13/03/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 13/03/2026

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010276-55.2023.4.05.8101 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GENIVAL NEVES NEPOMUCENO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA - CE10743 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS Advogados do(a) REU: AGAPITO MACHADO JUNIOR - CE10975, FABIO GUSTAVO ALVES DE SA - RN8471 INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF,

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Outros processos publicados
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