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Agnaldo Mendez x Diretor de Beneficios dos Militares da Spprev

Processo 0015845-49.2019.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Diretor de Beneficios dos Militares da Spprev
  • Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 07/05/2026

Sobre este processo

O processo 0015845-49.2019.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Agnaldo Mendez e Ailton Batista; no polo passivo, Diretor de Beneficios dos Militares da Spprev e Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0015845-49.2019.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0015845-49.2019.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Agnaldo Mendez e Ailton Batista; no polo passivo: Diretor de Beneficios dos Militares da Spprev e Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo.

Como acompanhar o processo 0015845-49.2019.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.