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Antonio Carlos Nunes de Oliveira Paixao x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama

Processo 0029737-53.2009.4.01.3400 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 8ª Vara Federal Cível da Sjdf
Última publicação: 16/03/2026

Sobre este processo

O processo 0029737-53.2009.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: 8ª Vara Federal Cível da Sjdf. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Antonio Carlos Nunes de Oliveira Paixao; no polo passivo, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0029737-53.2009.4.01.3400?

No TRF da 1ª Região, 8ª Vara Federal Cível da Sjdf.

Quem são as partes do processo 0029737-53.2009.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonio Carlos Nunes de Oliveira Paixao; no polo passivo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama.

Como acompanhar o processo 0029737-53.2009.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.