ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Municipio de Resende x Patricia Fraga de Souza

Processo 0075232-42.2025.8.19.0000 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Resende
Polo passivo

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público (Antiga 21ª Câmara Cível)
Última publicação: 29/04/2026

Sobre este processo

O processo 0075232-42.2025.8.19.0000 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. Assunto informado na publicação: Pós-Graduação / Educação Superior / DIREITO À EDUCAÇÃO. No polo ativo aparece Municipio de Resende; no polo passivo, Patricia Fraga de Souza e Procuradoria do Municipio de Resende.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0075232-42.2025.8.19.0000?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 6ª Câmara de Direito Público.

Quem são as partes do processo 0075232-42.2025.8.19.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Resende; no polo passivo: Patricia Fraga de Souza e Procuradoria do Municipio de Resende.

Como acompanhar o processo 0075232-42.2025.8.19.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/04/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 29/04/2026

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075232-42.2025.8.19.0000 Assunto: Pós-Graduação / Educação Superior / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0000436-13.2023.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00824610 AGTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE AGDO: PATRÍCIA FRAGA DE SOUZA ADVOGADO: CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA OAB/RJ-105746 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Cumpridas as formalidade

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.