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Joana de Souza Luz — Processo 0502098-42.2017.8.05.0113

Processo 0502098-42.2017.8.05.0113 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna
Última publicação: 22/06/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/06/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0502098-42.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: JOANA DE SOUZA LUZ, SANDRA CONCEICAO LUZ DANTAS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA JOANA DE SOUZA LUZ e SANDRA CONCEIÇÃO LUZ DANTAS ajuizaram a presente ação de indenização por danos morais em face do ESTADO DA BAHIA, em razão de excessos atribuídos a oficial de justiça no cumprimento de mandado de busca e apreensão. As autoras relatam que, respectivamente 1ª e 2ª demandantes, no dia 24 de fevereiro de 201

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