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Daniel de Sousa Figueiredo x Estado do Para

Processo 0882581-08.2024.8.14.0301 · TJ do Pará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Para

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública
Última publicação: 10/07/2026

Sobre este processo

O processo 0882581-08.2024.8.14.0301 é da Justiça Estadual (Pará), no TJ do Pará, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Daniel de Sousa Figueiredo; no polo passivo, Estado do Para. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0882581-08.2024.8.14.0301?

No TJ do Pará, Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0882581-08.2024.8.14.0301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Daniel de Sousa Figueiredo; no polo passivo: Estado do Para.

Como acompanhar o processo 0882581-08.2024.8.14.0301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.