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Jicelia Gomes dos Santos Santana x Enel Distribuicao Sao Paulo S A

Processo 1094787-61.2024.8.26.0002 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Enel Distribuicao Sao Paulo S A

Classe: Apelação Cível
Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
Última publicação: 06/07/2026

Sobre este processo

O processo 1094787-61.2024.8.26.0002 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Jicelia Gomes dos Santos Santana; no polo passivo, Enel Distribuicao Sao Paulo S A. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1094787-61.2024.8.26.0002?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3.

Quem são as partes do processo 1094787-61.2024.8.26.0002?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jicelia Gomes dos Santos Santana; no polo passivo: Enel Distribuicao Sao Paulo S A.

Como acompanhar o processo 1094787-61.2024.8.26.0002?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/07/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 06/07/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094787-61.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jicelia Gomes dos Santos Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. DESACOL

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Outros processos publicados
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