ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Lucineide Luzia Braz da Silva — Processo 5001041-77.2018.4.03.6106

Processo 5001041-77.2018.4.03.6106 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Última publicação: 26/06/2026

Sobre este processo

O processo 5001041-77.2018.4.03.6106 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Lucineide Luzia Braz da Silva; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001041-77.2018.4.03.6106?

No TRF da 3ª Região, 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto.

Quem são as partes do processo 5001041-77.2018.4.03.6106?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Lucineide Luzia Braz da Silva; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 5001041-77.2018.4.03.6106?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 26/06/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 26/06/2026

SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001041-77.2018.4.03.6106 EXEQUENTE: JESUS FRANCISCO DA SILVA SUCESSOR: LUCINEIDE LUZIA BRAZ DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL FEDOZZI - SP310139 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. A parte exequente deverá comprovar que efetuou o levantamento de

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.