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Noemia da Cunha Machado — Processo 5001577-38.2018.8.21.0065

Processo 5001577-38.2018.8.21.0065 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha
Última publicação: 16/06/2026

Sobre este processo

O processo 5001577-38.2018.8.21.0065 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Noemia da Cunha Machado. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001577-38.2018.8.21.0065?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha.

Quem são as partes do processo 5001577-38.2018.8.21.0065?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Noemia da Cunha Machado.

Como acompanhar o processo 5001577-38.2018.8.21.0065?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 16/06/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 16/06/2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001577-38.2018.8.21.0065/RS REQUERENTE : NOEMIA DA CUNHA MACHADO ADVOGADO(A) : ROSANI ANGÉLICA NOZARI (OAB RS053831) ADVOGADO(A) : MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO (OAB RS073985) DESPACHO/DECISÃO Diante da intimação do Município de Caraá e de sua expressa renúncia ao prazo de manifestação, homologo o cálculo de atualização da Contadoria Judicial (Evento 39), que fixou o débito em R$ 18.397,61. Expeça-se a respectiva Requisição de Pequeno Valor (RPV) no valor de R$ 18.397,61 , conforme apurado no Evento 39 e nos termos da decisão evento 3, P

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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