ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Banco Agibank S A x Marilda Goulart Almeida

Processo 5004917-82.2025.8.21.0052 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Banco Agibank S A
Polo passivo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 4ª Turma Recursal Cível
Última publicação: 19/05/2026

Sobre este processo

O processo 5004917-82.2025.8.21.0052 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 4ª Turma Recursal Cível. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Banco Agibank S A; no polo passivo, Marilda Goulart Almeida.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004917-82.2025.8.21.0052?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 4ª Turma Recursal Cível.

Quem são as partes do processo 5004917-82.2025.8.21.0052?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Banco Agibank S A; no polo passivo: Marilda Goulart Almeida.

Como acompanhar o processo 5004917-82.2025.8.21.0052?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/05/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 19/05/2026

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004917-82.2025.8.21.0052/RS RECORRENTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO : MARILDA GOULART ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que envolve matéria afetada pelo Tema Repetitivo do STJ, que possui a seguinte questão submetida a julgamento: Delimitação da controvérsia nos seguintes termos: I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado, considerando: (i) o dever

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.