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Jorge Luiz Brambilla x Caixa Economica Federal Cef

Processo 5016194-54.2023.4.04.7107 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Caixa Economica Federal Cef

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Última publicação: 09/03/2026

Sobre este processo

O processo 5016194-54.2023.4.04.7107 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul de. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Jorge Luiz Brambilla; no polo passivo, Caixa Economica Federal Cef. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5016194-54.2023.4.04.7107?

No TRF da 4ª Região, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul de.

Quem são as partes do processo 5016194-54.2023.4.04.7107?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jorge Luiz Brambilla; no polo passivo: Caixa Economica Federal Cef.

Como acompanhar o processo 5016194-54.2023.4.04.7107?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/03/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 09/03/2026

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/10/2025 A 30/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5016194-54.2023.4.04.7107/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN PRESIDENTE : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE : JORGE LUIZ BRAMBILLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CIANE MENEGUZZI PISTORELLO (OAB RS078174) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Votante : Juiz Federal GIOVANI BIGOLI

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