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Jose Valdemar Czerniaki Sobrinho x Municipio de Macieira

Processo 5030304-43.2026.8.24.0000 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Macieira

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: 3ª Câmara de Direito Público
Última publicação: 10/06/2026

Sobre este processo

O processo 5030304-43.2026.8.24.0000 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo ativo aparece Jose Valdemar Czerniaki Sobrinho; no polo passivo, Municipio de Macieira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5030304-43.2026.8.24.0000?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 3ª Câmara de Direito Público.

Quem são as partes do processo 5030304-43.2026.8.24.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Valdemar Czerniaki Sobrinho; no polo passivo: Municipio de Macieira.

Como acompanhar o processo 5030304-43.2026.8.24.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.