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Edilma Oliveira de Sousa — Processo 8072603-14.2023.8.05.0001

Processo 8072603-14.2023.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Última publicação: 27/04/2026

Sobre este processo

O processo 8072603-14.2023.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 1ª Vara do Sistema dos Juizados E. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Edilma Oliveira de Sousa. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8072603-14.2023.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Vara do Sistema dos Juizados E.

Quem são as partes do processo 8072603-14.2023.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edilma Oliveira de Sousa.

Como acompanhar o processo 8072603-14.2023.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/04/2026, é uma sentença e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 27/04/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8072603-14.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [1/3 de férias] REQUERENTE: EDILMA OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados pelo Exequente. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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