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Neuza Mendes Oliveira — Processo 8118082-93.2024.8.05.0001

Processo 8118082-93.2024.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 7ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 13/04/2026

Sobre este processo

O processo 8118082-93.2024.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 7ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Neuza Mendes Oliveira. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8118082-93.2024.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 7ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 8118082-93.2024.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Neuza Mendes Oliveira.

Como acompanhar o processo 8118082-93.2024.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/04/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/04/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8118082-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: NEUZA MENDES OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANA DE QUADROS CORREIA (OAB:BA38924) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O Embargante opõe, contra a decisão anterior, embargos de declaração. Sustenta que padece o provimento de vício e passa a questionar frontalmente seus fundamentos. Decido. A via eleita é estreita, e somente admite os qu

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